Governo zera imposto para dobrar smartphones no país
Data da notÃcia: 12/04/2013
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(Da Redação) O governo retirou a cobrança de PIS-Cofins dos smartphones vendidos por até R$ 1.500, o que deverá reduzir o preço desses aparelhos no varejo em 9,25% antes mesmo do Dia das Mães. O decreto com a medida foi publicado ontem no "Diário Oficial da União". A redução do imposto era prevista para o Natal do ano passado, mas só agora foi determinada.
A alíquota passará de 9,25% para zero no caso de aparelhos nacionais que custem até R$ 1.500. A desoneração deve levar a uma redução no preço final de 10% a 13%, segundo nota enviada pela Motorola à reportagem de O TEMPO. E a expectativa do governo é que, com isso, os aparelhos nacionais fiquem até 30% mais baratos que os importados. Marcas como Samsung, Apple e Nokia também devem ser beneficiadas pela medida.
Além do preço, os smartphones (celulares com aplicativos e acesso à internet) terão de cumprir alguns critérios para ter direito à desoneração, conforme portaria que o ministério das Comunicações deverá publicar até o fim desta semana, disse o ministro Paulo Bernardo, após audiência no Senado. "Hoje temos 65 milhões de terminais de internet móvel e prevemos 130 milhões ao fim de 2014, então a desoneração é boa porque ela vai significar preço menor para o consumidor. Estamos ajudando também na desoneração de infraestrutura, que é um grande gargalo que temos", disse. Não serão incluídos no programa de desonerações, por exemplo, celulares 2G com acesso muito lento à internet. Além disso, os produtos desonerados terão de ser construídos no Brasil, com tamanho de tela mínimo e oferta de aplicativos, entre outras especificações.
ACESSO FÁCIL - Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações, as exigências são justificadas porque o governo quer estimular o acesso aos smartphones - um veículo importante de inclusão digital - mas sem gerar frustração entre os usuários, pela baixa qualidade dos aparelhos. A estimativa inicial de renúncia fiscal do governo era de R$ 500 milhões por ano, mas segundo o ministro, como a medida está entrando em vigor em abril, em 2013 esse valor será menorCom informações do Jornal O Tempo.
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